Em atendimento à demanda do Jornal Diário de Marília, a Prefeitura de Marília, por meio da SPU (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), informa que:

Segue abaixo demanda do Jornal Diário e a resposta da Prefeitura Municipal de Marília.

Estou com uma pauta em mãos sobre o projeto de desfavelamento, da sec. de Planejamento Urbano, que consta no plano diretor do município. Em entrevista, em novembro do ano passado, o chefe da Coordenadoria de Moradia e Desfavelamento, Isaias Marrone, disse que o plano estava atrasado e que, embora devesse ter sido aprovado em 2009, acabou ficando para o primeiro trimestre de 2010.

O plano beneficiaria cerca de 5 mil marilienses que hoje estão espalhados pelas 19 favelas da cidade em 1.500 submoradias.

Tendo isso como base, gostaria de um parecer do secretario da pasta, Laerte Rojo Rosseto, sobre:

- Esse plano já foi aprovado?

- Caso não, qual a previsão? Por que do atraso?

- O desfavelamento realmente começará pela Vila Altaneira? Quando?

- Qual seria, dentro do plano, a previsão para solução das submoradias da cidade?

- Todos os moradores de favelas seriam beneficiados pelo plano?

Enfim, gostaria dessas respostas e eventuais novidades sobre o assunto.

A matéria é para amanhã. Fico no aguardo da demanda.

Antecipadamente grato.

Gustavo Castello Branco

Diário de Marília

Em atendimento à sua demanda, a Prefeitura de Marília, por meio da SPU (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), informa que:

Está sendo aguardada pela Administração Municipal a assinatura de contrato com a CEF (Caixa Econômica Federal) e em seguida dada ordem de serviço para que seja iniciado o trabalho na Vila Altaneira, que envolve a execução do Plhis (Plano de Habitação de Interesse Social) e do Projeto de Capacitação e Assistência Técnica com a comunidade do referido bairro.

A Divisão de Habitação, setor da SPU, continua realizando o trabalho em áreas de submoradias, sendo que já foi realizado o cadastramento total de 7 das 19 favelas existentes na cidade. Onze delas estão passando por cadastramento. Apenas a Vila Barros, a maior destas comunidades, ainda não iniciou o cadastramento, que contará com equipe técnica a ser contratada de acordo com o projeto de Capacitação e Assistência Técnica.

Ainda não há prazos definidos em relação a quando iniciará. Como escrito anteriormente, existe o trâmite burocrático – que é moroso – e está sendo aguardada a assinatura de contrato com a União, por meio da CEF, e dada ordem de serviço.

Sobre a situação do desfavelamento, há de se esclarecer que existem iniciativas em todas as esferas públicas. O Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, prevê moradias para população de baixa renda – de zero a três salários mínimos – para atender também moradores de submoradias.

O Programa Cidade Legal, do governo paulista, prevê a regularização de favelas instaladas em áreas possíveis de urbanização. Inclusive no mês passado técnicos contratados pelo governo estadual estiveram em Marília realizando levantamento de documentação.